Oficinas:
Hortas e Agroflorestas Urbanas
Resumo das Oficinas Hortas e Agroflorestas Urbanas
Datas: 05/05, 19/05, 26/05/2021, via transmissão ao vivo.
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O ciclo de oficinas de Hortas e Agroflorestas urbanas construído em parceria com a Câmara dos Vereadores de Piracicaba, a Escola do Legislativo, a Rede Leste Paulista de Agroecologia, a Casa do Hip Hop de Piracicaba, o Programa Redemoinho e a ARA!Pira, realizaram três oficinas para levantar a discussão sobre as Políticas Públicas necessárias para fomentar hortas e agroflorestas urbanas para o município de Piracicaba.
O evento foi transmitido de forma online via plataforma Zoom, com link enviado previamente aos inscritos e, também, foi possível assisti-lo através de live pelo canal Escola do Legislativo no YouTube. Confira como foi a programação:
Programação
Dia 05/05: Experiências municipais e Políticas Públicas para hortas e agroflorestas urbanas
- Nancy Thame (SEMA) – Panorama e Possibilidades para Agricultura Urbana em Piracicaba
- Flávio Gandara (Corredor Caipira/ ESALQ/ USP) – Agroflorestas Urbanas e Políticas Públicas
- Marco Antonio Alves Jorge/Kim e Marilza Gomes (Prefeitura de Americana) – A experiência de implementação da Política Pública de Hortas Urbanas no município de Americana SP
- Perguntas e diálogos visando captar elementos importantes para a construção da política pública/ lei de Hortas e Agroflorestas Urbanas de Piracicaba
- Encaminhamentos
Dia 19/05: Participação social, segurança alimentar e juventude
- Francisco Corrales (Embrapa Meio Ambiente/Rede de Agroecologia do Leste Paulista) – Agricultura urbana nos municípios da Rede de Agroecologia do Leste Paulista
- André Ruoppolo Biazoti (Coletivo Nacional de Agricultura Urbana) – Coletivo Nacional de Agricultura Urbana: participação social e construção de Políticas Públicas
- Julia Madeira (Casa do HipHop) – Casa do Hip Hop e a Horta Comunitária: cultura, juventude e segurança alimentar
- Perguntas e diálogos visando captar elementos importantes para a construção da política pública/ lei de Hortas e Agroflorestas Urbanas de Piracicaba
- Encaminhamentos
Dia 26/05: Construção de Políticas Públicas para hortas e agroflorestas urbanas para o município de Piracicaba
- Silvia Morales e Josef Borges – O papel do legislativo na construção de Políticas Públicas
- Abertura para discussão de elaboração e encaminhamento de proposta de Política Pública – ELEMENTOS IMPORTANTES PARA CONSTAR E LACUNAS, ASPECTOS A SEREM PESQUISADOS E MAPEADOS
- Encaminhamentos
- Formação de grupo de trabalho
- Lançamento de outro ciclo de diálogos
Objetivos da oficina
- Contribuir para a agroecologização do território (pano de fundo) e para segurança e soberania alimentar em Piracicaba e região;
- Criar espaço propício para articulação, mobilização, diálogo e troca de experiências visando a elaboração de uma Política Municipal de Hortas e Agroflorestas Urbanas de Piracicaba;
- Construir a partir dos diálogos, explanações e trocas coletivas os principais elementos e aspectos a serem considerados na elaboração desta política e Identificar o que ainda deve ser mapeado para que possamos avançar;
Oportunidade de aprendermos coletivamente a contribuir para a construção da sustentabilidade e qualidade de vida em nosso território
Realizadores
Resultados
Como resultado das articulações destes três encontros online, construímos conjuntamente com a participação popular no evento, uma lista de aspectos e elementos importantes a serem considerados desde a elaboração à implementação da Política Pública de Hortas e Agroflorestas Urbanas de Piracicaba:
Em relação ao conteúdo da Política Pública:
Agroecologia
- Garantir uma agricultura urbana de base agroecológica;
- Eventos de Trocas de sementes e mudas;
- Diversidade de produção;
- Produção de mudas agroecológicas;
- Assistência Técnica Gratuita Agroecológica;
- Formação de equipe da prefeitura para este tipo de Assistência Técnica;
- Insumos agroecológicos;
- Eventos de trocas de experiências
- Infraestrutura;
- Disponibilização de insumos e ferramentas;
- Maquinário adequado – agroecológico;
- Infraestrutura básica de ligação de água, banheiros, cozinha e outros;
- Integração dos Resíduos de podas Urbanas – Composto orgânico.
Educação
- Programas de educação continuada, permanente, articulada e com a totalidade dos habitantes e atores sociais (tema hortas e agroflorestas urbanas agroecológicas);
- Articulação com a secretaria municipal de educação, diretoria de ensino e escolas;
- Considerar o potencial educador das hortas e agrofloresas comunitárias e institucionais.
Gestão da Política Pública
- Instrumentos de decisão e avaliação coletiva – Transparência;
- Estabelecimento de metas e indicadores sócio- econômicos- ambientais e culturais.
Áreas públicas e privadas
- Incentivos Fiscais para áreas privadas;
- Importância das áreas privadas para a cobertura “verde” do município;
- Cessão de áreas públicas;
- Criação de fundo de investimento em hortas e agroflorestas – economia com a manutenção de áreas públicas;
- Regularização e documentação do uso das áreas públicas por coletivos e comunidades – garantia;
- Hortas Comunitárias;
- Hortas individuais;
- Hortas institucionais.
Gestão e organização das hortas
- Garantia do protagonismo das comunidades, famílias e coletivos de agricultores;
- Criação de estratégia e apoio para associativismo e cooperativismo.
Economia, geração de renda, segurança e soberania alimentar
- Elaborar esta política como estratégia sólida de segurança e soberania alimentar para famílias em situação de vulnerabilidade, mas também para toda a população Piracicabana;
- Criação de estratégias de comercialização;
- Processamento (embalagem e armazenamento);
- Incentivos para as compras públicas (PNAE, PAA);
- Incentivos a pequenos produtores;
- Incentivos a feiras e mercados populares para a produção chegar a população;
- Deixar evidente de onde sairão os recursos para a implementação da política.
Em relação ao o que é imprescindível acontecer em seu processo, desde sua elaboração à sua implementação:
Participação Popular:
- Processo com ampla participação popular;
- Consultas públicas;
- Integração dos Conselhos Municipais com temáticas relacionadas;
- Estratégias de controle social;
- Comissão gestora do Programa;
- Trabalho em Rede;
Outros Aspectos:
- Participação de especialistas na área de hortas e agroflorestas urbanas;
- Viabilização de orçamento;
- Mapeamentos da situação existente;
- Articulação com o executivo e legislativo;
- Ampla divulgação para a sociedade;
- Integração com legislações já existentes;
- Integração com diferentes setores da sociedade e dos poderes públicos (atuação intersetorial) – destaque para assistência social;
- Para a elaboração da política integrar com políticas intersetoriais, por exemplo a politica de segurança alimentar;
- Definir abrangência da Política Pública (qual tipo de área – privada, pública, áreas destinadas a equipamentos públicos);
- Produção para auto consumo ou comercialização;
- Estabelecer os pontos que justificam a Política Pública (ex. conservar a biodiversidade, segurança alimentar, gerar trabalho e renda, aumentar a permeabilidade do solo, implantar áreas verdes, e outras);
- Definir forma de oficialização (vai ser uma lei?, diretriz? parte do Plano Diretor?);
- Quais informações existem disponíveis para implantar e monitorar a Política Pública? Quais ainda são necessárias?
- Como seriam as consultas públicas para estruturar/definir essa Política Pública?
Encaminhamentos
Será realizada uma oficina de 4 encontros de 2 horas para a formação de um Grupo de Trabalho (GT) de elaboração desta Política Pública. Este GT deve:
- Ser um grupo com diversas representações: Legislativo, Executivo, conselhos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, Universidade, interessados, agricultores, educadores, dentre outros agentes da sociedade;
- Complementar e aprofundar os tópicos construídos aqui;
- Analisar as políticas já existentes no município para possível integração;
- Analisar estratégias de maior participação popular nas diferentes etapas;
- Pesquisar referências de outros municípios;
- Levantar informações e mapeamentos sobre o território;
- Escrever o texto da política pública para ser apresentado no Fórum de Sustentabilidade em Setembro na Câmara de Vereadores de Piracicaba.
Se você tem interesse em fazer parte deste GT e somar forças neste trabalho, participando da próxima oficina (ainda sem data oficial), clique no botão abaixo e preencha o formulário de interesse de participação.